A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou a sentença contra um diácono acusado de cometer estupro de vulnerável contra uma jovem.
Com a decisão dos desembargadores, o réu terá que cumprir uma pena definitiva fixada em 18 anos, um mês e 23 dias de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado. Por envolver uma vítima menor de idade, as investigações e a tramitação do caso seguem sob segredo de Justiça, sem a divulgação do município onde os fatos ocorreram.
De acordo com o apurado ao longo da ação penal, as investidas criminosas aconteceram no período entre 2016 e 2017. O acusado aproveitava-se do prestígio e da proximidade garantidos pela sua função religiosa na comunidade para se aproximar da adolescente, que na época tinha menos de 14 anos.
Ele frequentava a residência da família e utilizava os trajetos de carona rumo aos cultos e celebrações para ficar a sós com a vítima, momento em que forçava beijos e praticava toques indevidos.
Inconformada com a decisão de primeira instância, a defesa do religioso ingressou com recurso no tribunal catarinense buscando anular a ação, alegando supostas irregularidades durante as investigações policiais. A defesa também solicitou a absolvição sob a tese de falta de provas, a alteração da tipificação do crime para um delito mais leve e a diminuição no tempo da punição.
Ao analisar o pedido, os magistrados decidiram rejeitar as alegações da defesa e optaram por manter a condenação do acusado, promovendo apenas uma pequena adequação na contagem final dos anos de prisão.
No acórdão, os desembargadores ressaltaram a relevância do depoimento da jovem, apontado como seguro e constante ao longo de todo o processo, além de destacarem que o réu usou deliberadamente a credibilidade do seu cargo na igreja para facilitar os abusos.
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