Com hospitais lotados, Santa Catarina decreta situação de emergência em saúde pública
Foto: Divulgação PMI

O Governo do Estado decretou situação de emergência em saúde pública por causa da superlotação dos hospitais. Santa Catarina sofre com o aumento de casos de síndromes respiratórias, como gripe e covid-19, e dengue. Esse crescimento de doenças infecciosas virais vem refletindo na busca por atendimentos no sistema de saúde.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, e pelo superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, em entrevista coletiva na sexta-feira (3). O decreto possibilita uma agilidade nos processos de aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para abertura de leitos de UTI e de retaguarda, além de apoio aos municípios, promovendo uma ação imediata. O decreto é válido por 90 dias.

Paralelo ao decreto de emergência, foi instituído o processo simplificado de apoio aos entes municipais e às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar ao SUS. Ele poderá ser adotado no caso de repasse de verbas para ações destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

“Estamos trabalhando em diferentes frentes de ação e nossas decisões são fruto de um entendimento conjunto entre o governo do estado, as unidades hospitalares e as secretarias municipais de saúde. O decreto de emergência é uma ferramenta jurídica que nos proporcionará maior agilidade no enfrentamento dessas doenças que surgem nesse período de sazonalidade do inverno”, afirma Aldo Baptista Neto.

Santa Catarina decreta situação de emergência em saúde pública
Foto: Robson Valverde

Apoio aos municípios

A partir da publicação do decreto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) estabeleceu duas portarias para auxiliar os municípios na ampliação do atendimento da Atenção Básica à população. Os repasses para apoio ao enfrentamento a doenças respiratórias serão realizados de forma única e proporcional de acordo com o número de habitantes de cada município.

A intenção é que os municípios ampliem os horários de atendimento das unidades da atenção básica e que fortaleçam também as estratégias de vacinação, que devem incluir a busca ativa principalmente de criança, adolescentes, gestantes, puérperas e portadores de comorbidades.

Além disso, as instituições hospitalares que disponibilizarem novos leitos de UTI pediátrico e neonatal, específicos para atender à situação de emergência, terão um custeio diferenciado.

O apoio ao enfrentamento da dengue também está previsto na portaria de forma a incentivar a ampliação das ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde. O Estado promoverá um aporte financeiro para os municípios com valores diferenciados para aqueles municípios que estão em situação epidêmica. Em 2021, foram 7 óbitos por dengue no Estado e, até momento, em 2022, já foram confirmados 54.

Ampliação das UTIs

A SES segue trabalhando no alinhamento da abertura de novos leitos de UTI e retaguarda no Estado. Estão previstos para os próximos dias 10 leitos de UTI adulto, 6 de UTI neonatal e mais 8 de cuidados intermediários pediátricos. Até o momento, já foi acordada a abertura de 77 leitos, que acontecerão de forma escalonada.