Pesquisas e representatividade na Democracia “à brasileira”
Passado o período do primeiro turno das eleições, um evento que marca os 200 anos da Independência do Brasil, já é possível fazer um sem-número de avaliações. A maior derrota, sem dúvidas, foi para as pesquisas eleitorais. Os institutos de pesquisa erraram feio, especialmente em relação a intenção de votos de candidatos ao Senado. Erraram feio no Rio Grande do Sul, aqui em Santa Catarina, no Paraná, em São Paulo, no Distrito Federal. Para governadores em diversos estados, prognósticos capengas, com distorções absurdas e notícias falaciosas de candidatos em crescimento ou favoritos em franca queda na intenção de voto, como foi o caso de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A ciência explica que as pesquisas medem ou recortam um momento específico. Nas semanas que antecederam o 2 de outubro, houve o surgimento de uma onda pró-presidente da República e aliados pelo Brasil, excluindo o Nordeste do Brasil. O próprio presidente Jair Bolsonaro, que somou pouco mais de 43% dos votos válidos nunca saiu da faixa de 34% em diversas pesquisas. Os 10% das diferenças foram muito mais do que as margens de erro previram. O problema é que, sem informação qualificada, muita gente opta por votar em quem está na frente nas pesquisas.
A representatividade dos estados no Congresso Nacional volta a ser debatida, como ocorre após as eleições. O Acre, um dos menores estados em densidade populacional tem pouco mais de 906 mil eleitores e elege 8 deputados federais. Se toda a população fosse às urnas, cada eleito representaria 113 mil habitantes do Estado. Em Santa Catarina, com 7,2 milhões de habitantes, cada um dos 16 deputados federais representa 450 mil moradores. Esta distorção precisa ser revista no Congresso. A Constituição Brasileira determina o número mínimo de 8 deputados, mas gera a distorção e sub-representação de algumas populações. No Senado, por exemplo, 9 estados do Nordeste detêm 27 cadeiras, enquanto os 3 estados do Sul, somam 9 senadores. Isso leva a questões como a denominação da BR-101 em Santa Catarina como Rodovia Governador Mário Covas (governador e senador por São Paulo), ignorando catarinenses ilustres como Nereu Ramos ou a Dra. Zilda Arns, reconhecida internacionalmente.
As eleições reforçam partidos. Por isso candidatos como Edinho Bez (MDB-SC), em 2014, mesmo somando mais de 102 mil votos não conquista uma cadeira na Câmara Federal e vê a candidata Geovania de Sá (PSDB-SC) ser eleita com 52.753 votos, ou Carmen Zanotto (PPS-SC) com 78.607 votos conquistar uma vaga na legislatura federal na mesma eleição. O voto na legenda garante estas distorções, tanto que somente 28 dos 513 deputados federais estarão em Brasília, a partir de primeiro de fevereiro, com votos próprios. Todos os demais chegam apoiados em votações de campeões de votos ou na soma dos candidatos menos afortunados dentro da mesma legenda. Na atual legislatura, foram 26 eleitos com as próprias forças do total de 513.
Esta é a nossa democracia que engatinha e enfrenta sérios problemas na representação. É um caminho. Um começo, mas temos muito que andar para qualificar ainda mais o processo e garantir a soberania popular. Na Constituição está expresso: “Todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”. Vamos torcer, participar e fazer cobranças.
