O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a devolver valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas. Os descontos foram referentes a mensalidades associativas registradas na folha de pagamento de abril, e totalizam R$ 292 milhões. A devolução ocorre após a descoberta de um esquema investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que envolvia cobranças não autorizadas diretamente dos benefícios previdenciários.
Os valores restituídos são relativos ao período de 24 de abril a 8 de maio e serão pagos junto com os benefícios de maio. O cronograma de restituição segue o calendário regular do INSS e varia conforme o valor do benefício e o número final do cartão de pagamento do segurado.
A restituição será feita conforme o último dígito do Número de Benefício (NB), respeitando o calendário oficial de pagamentos. Para quem recebe até um salário-mínimo, os depósitos começam em 26 de maio. Já para quem recebe acima do piso, os pagamentos vão de 2 a 6 de junho, conforme o final do número do benefício.
Após a descoberta dos descontos indevidos, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos e associações que permitiam o débito direto de mensalidades nos benefícios. Embora a folha de abril já estivesse fechada, o INSS reteve os valores para garantir a devolução agora em maio.
Os beneficiários que identificarem descontos anteriores e não autorizados devem entrar em contato com o INSS pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Basta informar que não reconhece o débito; não é necessário apresentar documentos. O INSS notificará a entidade responsável pelo desconto. Se não houver comprovação da autorização, os valores deverão ser devolvidos ao segurado.
O pagamento será feito pelo mesmo canal em que o beneficiário já recebe seus valores mensais, seja conta bancária ou cartão magnético.
O INSS reforça que não solicita dados pessoais, bancários ou senhas por redes sociais ou aplicativos. Todos os atendimentos devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais da autarquia: site Meu INSS, aplicativo oficial ou telefone 135.
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