O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação contra os pais que abandonaram um menino de seis anos em Capivari de Baixo. Em 2020, a criança ficou aos cuidados de uma babá e desde então os dois não têm manifestado interesse em ficar com a criança.
O caso chegou à Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo por meio de uma notícia de fato representada pelo Conselho Tutelar do município. Conforme a ação, a criança foi entregue pela mãe para uma babá, ainda em 2020, sob o argumento de que ela iria morar na Europa.
Como a mulher não voltou até o momento e a então babá não tem mais condições de criar o menino, ela procurou o Conselho Tutelar para denunciar o caso. Os órgãos de proteção realizaram diversos contatos com os pais da criança e seus familiares, mas todos sem sucesso.
O MPSC buscou ainda fazer uma audiência virtual com os pais com o intuito de conscientizá-los acerca das responsabilidades e consequências do abandono, mas a mãe não compareceu ao ato e o pai se recusou a assumir a guarda da criança.
Diante de todos os fatos, o MPSC ajuizou uma ação em que pede o acolhimento institucional da criança, suspensão do poder familiar dos pais e fixação de pensão alimentícia. Os pedidos liminares foram deferidos pela Justiça e os pais serão citados para apresentação de defesa.
O Ministério Público também propôs que no final do processo os pais percam a guarda da criança e sejam condenados ao pagamento de indenização ao filho no valor de R$ 100 mil.
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