Homem que agrediu companheira durante horas é condenado a um ano e quatro meses de prisão, em Tubarão
Foto: Ilustrativa

Um homem preso em flagrante em março deste ano em Tubarão, teve a pena deferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele foi condenado à pena de um ano, quatro meses e 20 dias de reclusão e um mês de prisão simples, em regime semiaberto, pelos crimes de lesão corporal qualificada e vias de fato, praticadas por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.

O acusado foi flagrado agredindo a companheira com socos, chutes e usando a lateral plana de um facão durante uma tarde inteira. A denúncia afirma ainda que, quando a vítima foi tomar banho para aliviar a dor dos ferimentos, ele teria quebrado o box de vidro do banheiro com um soco, cujos estilhaços quase a atingiram.

Além disso, o homem também teria dado um tapa na filha da vítima, de seis anos, quando esta tentou buscar ajuda para sua mãe, tudo na presença de outra criança, um menino de quatro anos.

A sentença também determina que o acusado faça acompanhamento psicossocial. Ele também foi condenado a indenizar as vítimas em R$ 5.500 por danos morais decorrentes da ofensa à integridade psíquica e física de mãe e filha.

Também foram aplicadas as medidas cautelares de proibição de se aproximar das vítimas ou de seus familiares, com manutenção de uma distância de pelo menos 500 metros; proibição de fazer contato com as vítimas ou seus familiares por qualquer meio de comunicação; fazer acompanhamento psicossocial no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município e respeitar o direito de ir e vir da vítima, bem assim não invadir ou perturbar sua esfera de liberdade e privacidade.